Empresa não pode cobrar de trabalhador recolhimento fundiário levantado a maior

2ª Turma do STF determina retirada de prova ilícita de inquérito

TJ acolhe recurso de consumidor e garante aplicação do CDC

Advogado mantém gerente de banco refém em SP

Dossiê: PF afirma que US$ 109 mil vieram da Vicatur

Suspeito de contrabando no Mato Grosso do Sul vai continuar preso preventivamente

Ex-presidente da Assembléia do Espírito Santo pede revogação de prisão preventiva

João Leite é condenado por assassinato de dono de Jornal em MT

Mantido júri que condenou réu por matar motorista após esbarrão de retrovisor

A pena foi fixada em 40 anos de reclusão, no regime inicial fechado.

Prazo de agravo contrário a decisão de presidente de tribunal pode ser de 15 dias

A proposta tramita na Câmara dos Deputados.

Embargos de declaração. Recurso de revista.

Execução. Falência da devedora principal.

Apelação criminal.

Homicídio duplamente qualificado.

Jovem passa no vestibular e terá direito a fazer exame do ensino médio

Ação de procedimento ordinário

Vítima de falsário terá nome retirado do Serasa

Ação de indenização por danos morais com pedido liminar

Homens são condenados por crime ligado à disputa por ponto de tráfico

Ação penal

Justiça rejeita arguição de suspeição e Promotor continua no caso Mércia Nakashima

Promotor continuará atuando no processo em que o ex-PM é acusado da morte da advogada, cujo corpo, foi encontrado em maio de 2010 em uma represa de Nazaré Paulista

Hipercard Banco deve pagar indenização a cliente

Ação ordinária

Plano de saúde custeará cirurgia oftalmológica de paciente

Ação ordinária

Júri Popular condena réu por tentativa de homicídio após favores sexuais

Ação penal

Juiz condena construtoras por atraso em entrega de imóvel

Ação indenizatória